QUESTIONÁRIO 1

1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

1.1. Conceitue o Direito.

1.2. Explique o que significa Direito Público, Direito Privado e Direito Misto.

1.3. O que é ordenamento jurídico?

1.4. Diferencie normas de ordem pública (ou cogentes) das normas dispositivas (ou de ordem privada ou supletivas).

1.5. O que é o direito positivo?

1.6. O que é o direito natural?

1.7. Disserte sobre os valores Segurança e Justiça.

1.8. Qual o sentido do termo direito objetivo?

1.9. O que significa direito subjetivo?

1.10. Cite os dois maiores sistemas jurídicos em vigor no mundo. Informe suas origens, características e as diferenças que existem entre si.

1.11. O que são fontes do Direito. Quais são e qual a função delas.

1.12. Conceitue o Direito Civil.

1.13. Miguel Reale ensinou que existem duas leis fundamentais em um país. Esclareca quais são elas e indique o porquê.

1.14. Disserte sobre o Código Civil de 1916, esclarecendo, entre outras coisas: quem o criou; quais leis estrangeiras o influenciaram; a sua vigência; suas principais características.

1.15. Disserte sobre o Código Civil de 2002, esclarecendo, entre outras coisas: quem o criou; a sua vigência; suas principais características.

1.16. Indique a diferença fundamental entre o CC1916 e o CC2002.

1.17. Informe quais são os princípios fundamentais do CC2002. Explique no que consiste cada um deles.

1.18. O que são cláusulas gerais (ou cláusulas abertas, ou sistema aberto)?

1.19. Como o Código Civil brasileiro é dividido? Quais livros possui? Do que trata cada um desses livros?

1.20. Fale sobre cada um dos elementos da relação jurídica?